[Off-Topic] Penn & Teller e Larry Flynt, sobre Liberdade

Ontem eu estava no canal FX e esbarrei por acaso numa reprise do ótimo Penn & Teller, Bullshit!. Penn e Teller são dois mágicos famosos que se apresentam em Las Vegas e têm seu próprio programa, o Bullshit!, que discute política, questiona o status quo e desmonta falácias e folclore popular. Nesse episódio eles fecharam com um truque de mágica: queimar a bandeira americana enquanto falavam sobre Liberdade de Expressão. Assistam ao trecho antes de continuar:

Já não é segredo que sou um grande fã dos Pais Fundadores da América. Política em si não me atrai muito, mas a filosofia por trás dela me interessa. E ali estava o Penn queimando a bandeira americana ao vivo.

Talvez vocês não saibam, mas esse ato, comum em protestos públicos de inúmeros países, é considerado crime em boa parte do mundo. Nos Estados Unidos, não. A Primeira Emenda garante a Liberdade de Expressão, e por isso é inconstitucional o governo censurar o gesto, tratado como uma expressão simbólica.

No fim do truque, para quem não conhece, Penn recita a segunda estrofe do hino americano, o Star-Spangled Banner:

On the shore, dimly seen through the mists of the deep,
Where the foe’s haughty host in dread silence reposes,
What is that which the breeze, o’er the towering steep,
As it fitfully blows, half conceals, half discloses?
Now it catches the gleam of the morning’s first beam,
In full glory reflected now shines in the stream:
‘Tis the star-spangled banner! Oh long may it wave
O’er the land of the free and the home of the brave.

Na costa, vista com dificuldade pelas névoas do oceano profundo,
Onde as orgulhosas hostes do inimigo em silêncio temoroso repousam,
O que é que a brisa, sobre o altíssimo precipício,
Enquanto sopra irregularmente, ora esconde, ora expõe?
Eis que ela reflete o brilho do primeiro raio de luz da manhã,
Em toda a sua glória refletida brilha sobre o rio:
É a bandeira estrelada! Ó, que por muito tempo ela tremule
Sobre a terra dos livres e o lar dos valentes.

A ideia é simples: a Liberdade de Expressão, a livre circulação das ideias, vale mais do que a própria bandeira que a simboliza, e mais do que as instituições por trás dela. É um valor forte, e é a base sobre a qual se constrói uma grande sociedade.

Isso me lembrou de outro caso famoso, o Hustler contra Jerry Falwell. Falwell foi um daqueles líderes religiosos famosos na TV, e a Hustler é uma das maiores revistas pornográficas dos EUA. A briga começou com uma sátira de um anúncio da Campari, publicada na revista, que trazia uma entrevista falsa de Falwell contando um caso de incesto com a própria mãe, tudo regado a Campari.

Falwell processou a Hustler. O caso subiu até a Suprema Corte, e a decisão foi unânime, 8 a 0:

“No coração da Primeira Emenda está o reconhecimento da importância fundamental do livre fluxo de idéias e opiniões em assuntos de interesse e preocupação pública. A liberdade de dizer o que se pensa não é apenas um aspecto da liberdade individual – e portanto um bem em si mesmo – mas também é essencial para a busca comum pela verdade e da vitalidade da sociedade como um todo. Portanto nós temos estado particularmente vigilantes para garantir que a expressão individual de idéias permaneçam livres de sanções impostas pelo governo.”

Se ainda não assistiu, recomendo o filme The People vs Larry Flynt, que dramatiza justamente esse episódio. Veja a sustentação oral do caso no vídeo abaixo:

Para florescer e se sustentar, uma sociedade precisa de fundações sólidas. É por isso que admiro tanto os Pais Fundadores, que ainda no século XVIII tiveram a visão de escrever peças-mestras como a Declaração de Independência e a Declaração de Direitos.

Para mim, tudo isso se conecta com a ideia de Organizações no sentido amplo, e de empresas no sentido mais restrito. Numa escala reduzida, uma empresa é uma comunidade, com cultura, regras, leis e governo próprios.

E me espanta como a fundação ideológica dessas comunidades ainda é primitiva. A maioria se parece com um governo totalitário, na definição do dicionário:

Totalitarismo é um sistema político onde o estado, normalmente sob o controle de uma única organização política, facção ou classe, não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regular cada aspecto da vida pública e privada onde quiser. Totalitarismo é geralmente caracterizado pela coincidência do autoritarismo (onde cidadãos ordinários não têm parte significativa nas tomadas de decisão do estado) e ideologia (um esquema perverso de valores promulgados por meios de instituições para dirigir a maioria dos aspectos da vida pública e privada).

Regimes ou Movimentos Totalitários se mantém no poder político por meio de uma ideologia oficial e propaganda disseminada por mídia controlada pelo estado, um único partido que controla o estado, cultos de personalidade, controle sobre a economia, regulação e restrições de discussões livres e críticas, o uso de vigilância em massa e uso de terrorismo do estado.

Soa familiar? Garanto que dá para descrever muitas empresas com a definição acima. Você tem direito à “liberdade de expressão” dentro da sua? Ou algumas opiniões são passíveis de punição, sobretudo quando se parecem com o caso Falwell?

Na minha opinião, um documento de Missão e Valores, para não ser totalmente imprestável, deveria se parecer com o Bill of Rights e começar, no mínimo, com algo à altura da Primeira Emenda.